Os próximos passos do "braço de ferro" para suceder a Angela Merkel

Tanto o social-democrata Olaf Scholz, que tem uma ligeira vantagem nas eleições alemãs deste domingo, como o seu rival conservador Armin Laschet, reivindicam a sucessão de Angela Merkel e afirmam estar prontos para liderar o próximo executivo germânico

Segundo as mais recentes projecções, o Partido Social-Democrata (SPD) continua a ver a sua vantagem sobre a ala conservadora da União Democrata-Cristã (CDU) e da União Social-Cristã (CSU, a sua congénere bávara) a crescer ligeiramente.
De acordo com a projecção assinada pelo Infratest Dimap, citada pelos 'media' internacionais, o SPD está com 25,9% dos votos, 1,8 pontos percentuais à frente da CDU/CSU, que regista 24,1%.
Os Verdes, que se assumem como a terceira força política do país, seguem com 14,7%, à frente do Partido Democrático Liberal -- FDP (11,5%) e da formação de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão), que regista uma votação de 10,4%.
O partido Die Linke (A Esquerda, em alemão) estará situado nos 5%, o mínimo necessário para obter presença no Bundestag (câmara baixa do parlamento federal da Alemanha).
Esta disputa eleitoral será conquistada por quem conseguir construir uma coligação maioritária entre pelo menos três formações partidárias, após negociações que terão início na segunda-feira.
Só depois dos membros do Bundestag designarem formalmente o seu sucessor, o que poderá acontecer dentro de várias semanas ou mesmo de meses, Angela Merkel poderá retirar-se do centro da política alemã.
Os próximos passos para a sucessão de Angela Merkel:
- A procura de aliados
Após anos de coligações bipartidárias, a dispersão dos votos agora testemunhada torna necessária uma coligação tripartida para assegurar uma maioria. Este cenário na política alemã é comum a nível regional, mas é inédito a nível federal desde a década de 1950.
Na maioria dos sistemas parlamentares, é o chefe de Estado que encarrega um partido de formar o governo, geralmente a formação política que ganha ou aquela que reúne as melhores hipóteses para estabelecer coligações.
Não é este o caso na Alemanha, onde cabe aos partidos políticos lançarem convites mútuos e iniciarem as discussões que, numa fase inicial, são denominadas como "conversações exploratórias".
Nesta fase preliminar, que não tem um limite de tempo, nada impede as partes de realizarem várias negociações em paralelo.
O SPD, que tem uma vantagem de dez lugares sobre a CDU/CSU, quer liderar as conversações, afirmou Olaf Scholz no domingo à noite.
Os conservadores, através de Armin Laschet, afirmaram igualmente que farão tudo ao seu alcance para formar um governo.
- Os passos seguintes
As conversações exploratórias começarão assim que o veredito das urnas seja conhecido. Estas discussões visam testar a possibilidade de uma aliança, analisar os pontos de convergência e de divergência.
Na segunda-feira, os órgãos dirigentes dos partidos irão reunir-se. Os novos deputados eleitos para o Bundestag terão as primeiras reuniões com os respetivos grupos parlamentares durante a próxima semana.
As reuniões dos deputados eleitos do SPD e dos conservadores CDU/CSU estão previstas para terça-feira.
O parlamento recém-eleito deve realizar a sua sessão inaugural o mais tardar 30 dias após a eleição, ou seja, a 26 de outubro.
- A negociação de todos os detalhes
Se existir uma vontade expressa para a formação de uma aliança após as conversações exploratórias, o caminho fica aberto para o início de negociações concretas para uma coligação governamental, que são conduzidas por grupos de trabalho temáticos que se reúnem para rever todas as questões.
No final destas negociações, as partes dividem as pastas ministeriais e assinam um acordo de coligação, que estabelece, em pormenor, o roteiro da coligação governamental.
Mais uma vez, a duração destas conversações é ilimitada. O governo cessante continua a ser responsável pelos assuntos correntes.
As partes chamadas a governar em coligação chegam a um acordo sobre o nome do futuro chanceler.
Finalmente, o novo chanceler apresenta-se diante do novo Bundestag para ser designado formalmente.
Após as eleições legislativas de 2017, a CDU levou 171 dias para conseguir que Angela Merkel fosse eleita pelos membros do parlamento alemão.
- E perante a ausência de uma aliança política?
O artigo 63.º da Constituição alemã encarrega o chefe de Estado a propor ao Bundestag um candidato ao cargo de chanceler.
Se não houver uma aliança entre partidos, o actual Presidente social-democrata, Frank-Walter Steinmeier, pode designar um candidato, muito provavelmente do partido que ganhou as eleições legislativas.
O candidato designado deve obter uma maioria absoluta no parlamento federal. Se falhar após duas votações, uma terceira votação é realizada por maioria simples.
O Presidente então decide se nomeia o chanceler para chefiar um governo minoritário ou se dissolve o Bundestag e convoca novas eleições.
Este pior cenário foi evitado em 2017. Perante o impasse nas negociações, Frank-Walter Steinmeier instou as partes envolvidas a reunirem-se novamente, pressionando então a uma reedição da "grande coligação" entre conservadores e sociais-democratas.
Tanto os democratas cristãos como os sociais-democratas concordam que o novo governo da Alemanha tem de ser formado "antes do Natal", lembrando que o país inicia, em Janeiro de 2022, a presidência do G7 (os sete países mais ricos do mundo). (RM /NMinuto)