País vai contar com delegações provinciais do Provedor de Justiça

Publicado: 07/10/2022, 10:21
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O país vai contar, no presente quinquénio, com delegações provinciais do Provedor de Justiça num esforço do governo visando aproximar estes serviços ao cidadão.

 O facto foi anunciado, esta quinta-feira, em Pemba, pelo Provedor de Justiça quando procedia a abertura do seminário de reflexão entre o Provedor da Justiça e a Sociedade civil.

Isac Chande disse que actualmente os serviços do Provedor de Justiça estão representados apenas na capital do país, Maputo, facto que segundo o dirigente, poderá ser ultrapassado paulatinamente, com a instalação de delegações provinciais.

O secretário de estado, em Cabo Delgado, António Supeia, disse na sua intervenção, que a presença de uma representação do Provedor de Justiça na província, é mais-valia, pois vai permitir avaliar a eficácia e eficiência das instituições nos distritos afectados pelo terrorismo e a salvaguarda dos direitos da população deslocada, e não só. (RM)

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