20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
O Parlamento aprovou em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para fins civis.
À luz do instrumento, passa a ser punível a produção, reprodução e divulgação de conteúdo visual aéreo, sem autorização das autoridades competentes, no caso, o Ministro que superintende a área de Defesa Nacional.
O Presidente da comissão da Agricultura, Economia e Ambiente, Momade Juízo, fala a seguir de outras proibições previstas na lei.
Ainda hoje, o parlamento aprovou em definitivo e por consenso a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico Aplicável as Micro, Pequenas e Medias Empresas. (RM)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
