Parlamento aprova proposta de lei sobre compromisso político para o Diálogo Nacional Inclusivo

Publicado: 03/04/2025, 7:41
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O Parlamento aprovou,  em definitivo e  por consenso, a proposta de lei sobre o compromisso político para um diálogo Nacional Inclusivo.

As Quatro bancadas parlamentares, nomeadamente Frelimo, Podemos, Renamo e o MDM  deram voto favorável a esta proposta de lei.

A Presidente da Assembleia da Republica, Margarida Talapa, confirmou as posições assumidas pelas bancadas parlamentares.

O compromisso político vai criar os princípios para um diálogo inclusivo com vista ao estabelecimento de acordos relativos a aspectos da revisão da Constituição da República.

A proposta de lei sobre o compromisso politico prevê a criação de uma equipa técnica composta por vinte e um membros, sendo dezoito indicados pelos partidos políticos signatários, e três provenientes da sociedade civil.  (RM)

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