20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
Encerra amanhã, em Maputo, a nossa Sessão Ordinária da Assembleia da República, referente a nossa legislatura.
A cerimônia solene de encerramento, que deverá iniciar às 9 horas, será marcada pelos discursos da Presidente da Assembleia da República e dos chefes das três bancadas parlamentares, nomeadamente da FRELIMO, RENAMO e do MDM.
A nossa sessão ordinária fica marcada pela aprovação de instrumentos estruturantes, com destaque para Informações do Governo e o Informe da Procuradora-geral da República, sobre o controlo da legalidade.
O porta-voz da comissão permanente, António José Amélia, disse ter sido produtiva a nossa sessão ordinária, isso a avaliar pela produção legislativa.
Nesta quinta-feira, a comissão permanente da Assembleia da Republica esteve reunida para definir o rol de matérias da décima sessão ordinária e o respectivo calendário.
A décima sessão ordinária deverá iniciar no próximo dia dez de Julho e está previsto que encerre a oito de Agosto.
O porta-voz da Comissão Permanente fez saber que até ao momento a décima sessão ordinária tem um rol de quinze matérias e destacou o Informe Anual do Presidente da República. (RM)
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