22 de Novembro de 2024
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O parlamento de Espanha inicia hoje uma sessão de dois dias que culminará, previsivelmente, com a reeleição do socialista Pedro Sánchez como primeiro-ministro, na sequência das eleições de 23 de Julho.
O partido socialista (PSOE), à frente do Governo desde 2018, foi o segundo mais votado nas legislativas de Julho e Sánchez prepara-se para ser reconduzido chefe do Governo com o apoio de oito partidos, numa 'geringonça' de formações de esquerda e direita, regionalistas, nacionalistas e independentistas.
O PSOE vai assumir o governo em coligação com o Somar, uma plataforma de 15 partidos e movimentos à esquerda dos socialistas, liderada pela actual ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.
Nas últimas semanas, o PSOE fechou ainda acordos com mais seis partidos para conseguir garantir a viabilização do novo governo pelo parlamento: Coligação Canária (CC), Bloco Nacionalista Galego (BNG), Juntos pela Catalunha (JxCat), Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), EH Bildu (do País Basco) e Partido Nacionalista Basco (PNV, na sigla em espanhol).
Estes apoios garantem a Sánchez, à partida, o 'sim' de uma maioria absoluta de 179 deputados na reeleição como primeiro-ministro, contra o 'não' já anunciado de 171 parlamentares de direita e extrema-direita, numa votação que ocorrerá na quinta-feira.
Os acordos que o PSOE assinou com os dois partidos catalães são os mais polémicos, por incluírem uma amnistia para as pessoas envolvidas no movimento independentista da Catalunha entre 2012 e 2023, que teve como auge uma declaração unilateral de independência em Outubro de 2017.
A amnistia é contestada pelos partidos de direita e diversas entidades e sectores, incluindo juízes e procuradores, que alertaram para a possibilidade de um ataque ao princípio da separação de poderes, à independência da Justiça e ao estado de direito.
Também a Comissão Europeia pediu "informação detalhada" ao governo espanhol sobre a amnistia, por estar a gerar "sérias preocupações".
A amnistia tem também sido contestada nas ruas, em manifestações diárias convocadas nas redes sociais e em protestos organizados pelo PP, como os que aconteceram no domingo em 52 cidades espanholas e mobilizaram dois milhões de pessoas, segundo o partido, e 450 mil, segundo as autoridades de segurança.
O PSOE tem afirmado que esta amnistia é constitucional e visa devolver à esfera política um conflito político e que "a desjudicialização" do processo que se viveu na Catalunha nos últimos dez anos é a melhor via para recuperar a convivência entre espanhóis e "sarar feridas".
Na última legislatura, o PSOE já indultou independentistas que estavam na prisão e tem sublinhado que desde então diminuiu a tensão na Catalunha, não existe actualmente um movimento unilateral de autodeterminação e os partidos separatistas perderam todos votos nas sucessivas eleições. (RM-NM)
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