21 de Novembro de 2024
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O Parlamento sul-africano está a considerar a possibilidade de eleger um novo presidente, após a renúncia de Nosiviwe Mapisa-Nqakula, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro.
Neste momento, o órgão legislativo da África do Sul é dirigido interinamente por Lechesa Tsenoli, também do Congresso Nacional Africano.
O mandato da actual legislatura termina a 21 de Maio, ou seja uma semana antes das novas eleições.
A Aliança Democrática, maior partido na oposição sul-africana, submeteu um pedido para a realização de eleições para o preenchimento da vaga deixada por Mapisa-Nqakula.
O Secretário do Parlamento, Xolile George, diz que encaminhou o pedido ao actual presidente interino e a outros órgãos internos para a devida consideração.
No entanto, Xolile George lembrou que, neste momento, os deputados estão a fazer campanha eleitoral pelos respectivos partidos políticos, no âmbito das eleições de 29 de Maio próximo.
Disse também o tratamento da matéria relativa a eleição do presidente do parlamento, normalmente por via de voto secreto, exige a presença física de todos os membros dos órgãos legislativo.
Os aspectos logísticos incluem a identificação de um local adequado e seguro para a realização da referida sessão plenária, pois, tal como se sabe, as instalações próprias do Parlamento sul-africano foram incendiadas em Janeiro de dois mil e vinte e dois.
A Aliança Democrática socorre-se do regimento do órgão legislativo, que preconiza que havendo uma vacatura na presidência, a eleição de um novo presidente deve ocorrer. O DA diz ainda que a actual legislatura continua em funções até 21 de Maio, sendo que é competente para cumprir o regimento.
Mapisa-Nqakula pediu demissão semana passada, mas deixou claro que ao fazê-lo não estava a admitir culpa nas acusações que pesam sobre ela, nomeadamente de aceitar subornos de um empreiteiro, quando era Ministra da Defesa, entre 2016 e 2019.
Mapisa-Nqakula, que nega todas as acusações, está em liberdade sob fiança de 50 mil rands. O caso dela volta ao tribunal, em Junho próximo. (RM Johannesburg)
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