21 de Novembro de 2024
Guterres pede mais esforços após desapontamento com projecto de acordo
Os partidos políticos e candidatos independentes, que vão disputar as eleições sul-africanas de 29 de Maio próximo, assinam, esta quinta-feira, o código de conduta eleitoral.
Trata-se de um docomento no qual os concorrentes assumem o compromisso de se comportar por forma a que as próximas eleições sejam livres, transparentes e justas.
A assinatura do código de conduta eleitoral acontece dias depois de os apoiantes do Umkhoto We Sizwe terem ameaçado impedir a realização das eleições no caso de exclusão de Jacob Zuma, candidato presidencial do partido.
A Comissão Eleitoral Independente desqualificou o antigo estadista, devido ao registo criminal de Zuma.
O Umkhoto We Sizwe recorreu ao Tribunal Eleitoral, que deve se pornunciar até terça-feira da próxima semana.
No dia seguinte, a comissão eleitoral independente deve divulgar as listas definitivas dos concorrentes aos assentos do parlamento e das assembleias provinciais.
A Comissão Eleitoral deverá ainda fazer o sorteio público, para determinar a ordem dos concorrentes nos boletins de voto.
Por outro lado sabe-se que dez dos catorze partidos com assento parlamentar, apoiados por organizações da sociedade civil, apresentaram uma petição ao Preidente Cyril Ramaphosa apelando para que não assinasse a Lei de Emenda sobre materiais Eleitorais.
Argumentam que a lei é inconstitucional e por isso pedem que o Presidente deve remetê-la ao Parlamento.
O projecto de lei em causa foi aprovado pelo Conselho Nacional das Províncias, na semana passada.
Basicamente os peticionários contestam a forma como os fundos do Estado vão ser atribuídos aos partidos e candidatos independentes que concorrem para às eleições.
Entre os partidos que escreveram para Ramaphosa, estão o Inkata Partido da Liberdade, Partido Democrata Cristão Africano, Movimento Africano de Transformação , Congresso do Povo, Aliança Democrática, Partido da Liberdade Nacional e o Movimento Democrático Unido. (RM Johanesburg)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
