Período de actualização do recenseamento para de seis para nove meses

O período de actualização do recenseamento eleitoral será estendido de Seis para Nove meses subsequentes a marcação da data das eleições.

A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, por consenso, a revisão pontual da Lei Eleitoral, durante a sessão extraordinária, convocada para o efeito.

O calendário eleitoral para as eleições deste ano previa iniciar o recenseamento no dia um de Fevereiro data contestada por diferentes sectores da sociedade civil.

A Bancada da Frelimo submeteu ao parlamento a revisão pontual da legislação sobre a matéria um documento aprovado em definitivo e por consenso.

O porta-voz da bancada da Frelimo, Feliz Silvia, justificou que a chuva que se prevê cair nesta época poderia criar constrangimentos ao processo.

Com esta alteração a Comissão Nacional de Eleições deverá propor, ao Conselho de Ministros, uma nova data do recenseamento eleitoral no contexto da realização das eleições gerais deste ano. (RM)