PGR exige responsabilidade na atcuação dos magistrados do minisério público

Publicado: 14/06/2024, 16:34
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A Procuradora-Geral da República exige integridade e responsabilidade na actuação dos Magistrados do Ministério Público para garantir que as eleições deste ano decorram num ambiente de tranquilidade.

Beatriz Buchili diz ser dever dos Procuradores, garantir que a Lei seja aplicada de maneira justa e que a violação dos direitos fundamentais seja punida.

Buchili falava hoje, em Maputo, na tomada de posse de oitenta e dois novos Procuradores de Terceira.

Beatriz Buchili disse ainda que os novos Procuradores vão reforcar a capacidade de fiscalização do Ministério Público em determinadas instituições.

Daniela Fernandes, Procuradora afecta ao distrito de Nacarôa, em Nampula, diz estar pronta para contribuir para a garantia da legalidade naquele ponto do país.

Os oitenta e dois novos Magistrados do Ministério Público fazem parte de um grupo de 200 Procuradores, formados pelos Institutos de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique e de Portugal.

Com a tomada de posse desta sexta-feira, o Ministério Público passa a contar com 776 Magistrados, dos quais, 419 homens e 357 mulheres. (RM)

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