A Rádio Moçambique-E.P., no âmbito do cumprimento à Lei 34/2014 de 31 de Dezembro sobre protecção e tratamento de dados pessoais, informa ao usuário das suas páginas web (www.rm.co.mz, www.cidadefm.co.mz), aplicativos móveis e outras que futuramente criar, que as plataformas acima referenciadas não necessitam de autenticação para o seu acesso.
Os dados recebidos através de e-mails, SMS, ou em uma eventual subscrição de serviços oferecidos nas plataformas da RM e que tenham informação de carácter pessoal são facultados de forma absolutamente voluntária e sem prejuízo dos serviços prestados nessas plataformas.
Os dados recebidos são usados com a finalidade de esclarecimento de questões e demais iniciativas de apoio ao usuário.
A Rádio Moçambique-E.P. recomenda aos menores de idade que se aconselhem com os seus pais ou representantes legais antes de proporcionar dados de carácter pessoal.
A Rádio Moçambique-E.P. declara que garante as medidas de segurança e confidencialidade dos dados dos seus usuários inseridos nas plataformas digitais.
Contudo, irá conservar os dados resultantes da interacção com o usuário pelo período que entender necessário e não serão divulgados a terceiros.
Não obstante ao estabelecido no parágrafo anterior, a Rádio Moçambique- E.P., somente poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais e qualquer outra informação que esteja em seu poder, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.
No entanto, e sem prejuízo do anterior, o usuário é consciente da possibilidade de que a segurança das comunicações electrónicas não é invulnerável.
Na interpretação e resolução de dúvidas eventualmente emergentes da presente Política de Privacidade, as partes submeter-se-ão à legislação vigente na República de Moçambique.
O usuário concorda de forma irrevogável, que os tribunais moçambicanos são competentes para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos da Política de Privacidade da Rádio Moçambique.
A Rádio Moçambique informa que para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização ou privacidade das suas páginas web e aplicativos móveis, o usuário deverá contactar a RM, na rua da Rádio Nº2, Caixa Postal 2000 – Maputo, Email: info@rm.co.mz, Tel: +258 21 42 99 08, FAX: +258 21 42 98 26
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