Posse de Terra pelas mulheres e sua vulnerabilidade em discussão

O jurista Custódio Duma diz que a participação e inclusão de vários actores na revisão da política nacional de terras, pode tornar o processo credível e relevante.

Custódio Duma falava hoje, em Maputo, num encontro que discutiu a posse da terra pelas mulheres e sua vulnerabilidade aos impactos das mudanças climáticas.

Outro debate importante, segundo Duma, passa por olhar para a terra como um activo para aumentar a sua riqueza sem vender a terra e sem passar a propriedade da terra do Estado a um particular.

O processo de revisão da Lei de Terras acontece no âmbito da aprovação, pelo Governo, em Novembro de 2022, da Política de Terras e Estratégia de sua Implementação.

Entretanto, o Ministério da Terra e Ambiente arranca, a cinco de Julho corrente, com as consultas públicas sobre o regulamento da lei de terras, com reuniões na cidade da Beira, província de Sofala e na cidade de Nampula, província do mesmo nome.

E Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, em Novembro de 2017, na abertura do Fórum de Consultas de Terras, que a terra é propriedade do Estado e não deve ser vendida nem hipotecada. (RM)