PR determina a natureza, atribuições e competências de 9 Ministérios do novo ciclo de Governação

O Presidente da República, Daniel Chapo, determinou, esta sexta-feira, através de Decretos Presidenciais separados, a natureza, atribuições e competências de nove Ministérios criados neste novo ciclo de Governação.

Trata-se dos Ministérios das Finanças; da Economia; da Agricultura, Ambiente e Pescas; dos Transportes e Logística; da Educação e Cultura; do Trabalho, Género e Acção Social.

Incluem-se ainda os Ministérios das Comunicações e Transformação Digital; da Planificação e Desenvolvimento; e da Juventude e Desporto.

Um comunicado da Presidência da República indica que o chefe de Estado determinou, igualmente, a redefinição da natureza, atribuições e competências dos Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. (RM)