PR enaltece ganhos com a inauguração do edifício do Tribunal Judicial de Pemba

O Presidente da República, Filipe Nyusy, afirmou esta segunda-feira que com a inauguração do novo edifício do tribunal judicial de Pemba em Cabo Delgado vai ser garantida e consolidada a legalidade bem como assegurar os direitos e liberdade dos cidadãos nesta cidade.

Trata se de um edifício de três pisos e uma cave, onde estão instalados doze gabinetes para magistrados, doze cartórios e dois compartimentos para juízes eleitos.

Possui igualmente quatro salas de deliberações, dois compartimentos para o IPAJ, três celas, entre outros. O empreendimento enquadra-se na iniciativa presidencial Um distrito, um Edifício condigno do Tribunal.

O chefe de Estado Moçambicano disse na cerimónia de inauguração do tribunal judicial de Pemba que a construção de infra-estruturas judiciais condignas nos distritos tem por objectivo a melhoria das condições de trabalho para os funcionários, bem como um incentivo para bem servir ao cidadão.

“Ao apostarmos na criação de boas condições de trabalho, pretendemos que os magistrados, funcionários e utentes transformem os edifícios dos tribunais em locais onde a justiça reside, um local onde as pessoas são bem atendidas e as decisões além de céleres, são justas. Ao longo dos últimos três anos temos visto o empenho do poder judicial, através do Cofre dos Tribunais, de materializar o compromisso de garantir que até ao fim do presente ano 2023 não haja tribunais judiciais de distritos sem instalações próprias para funcionar; é um esforço digno do nosso reconhecimento público e os resultados estão à vista de todos nós, Vão para os distritos e hão-de ver”, disse.

As obras de construção e apetrechamento do tribunal judicial da cidade de Pemba custaram aos cofres do Tribunal e do orçamento do Estado mais de duzentos e trinta e quatro milhões de meticais.(RM)