PR exige do Ministro na Presidência para Assuntos Parlamentares e Autárquicos a observância da separação dos poderes executivo e legislativo

O Presidente da República, Daniel Chapo, exige do Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais, a tomada de decisões em consonância com a separação dos poderes executivo e legislativo.

O Chefe de Estado quer que Eduardo Mulémbwè acompanhe as dinâmicas nas províncias e autarquias, para assegurar a estabilidade governativa.

“No âmbito da interdependência entre os poderes executivo e legislativo esperamos que seja o elo de ligação entre o governo e a Assembleia da República, de modo a assegurar a estabilidade governativa. Acompanhe igualmente as dinâmicas das autarquias e as assembleias provinciais. Este exercício deve ser feito pelo estrito respeito pelo princípio de separação de poderes e tendo em conta que a Assembleia da República é um órgão de soberania que tem um conhecimento profundo, pois é uma personalidade de mérito, com responsabilidade e competência reconhecida pela sociedade “, afirmou o Presidente da República na cerimónia de tomada de posse do Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.

Na mesma ocasião, tomaram posse ainda cinco Conselheiros do Presidente da República, a Directora do Gabinete da Esposa do Presidente da República, o Secretário de Estado da província da Zambézia, entre outros quadros. (RM)