O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu nesta sexta-feira, em audiência, o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), liderado pelo seu presidente, Rogério Sitoe, num encontro que visou debater o estado actual da comunicação social no país, bem como apresentar as preocupações do órgão sobre ética, protecção dos jornalistas e regulação do sector.
Em declarações à imprensa no fim da audiência, Rogério Sitoe explicou que o encontro teve como objectivo principal apresentar ao Chefe de Estado a visão do CSCS sobre a situação da comunicação social em Moçambique. "Tivemos um encontro bastante produtivo com o Presidente da República na qualidade de Conselho Superior da Comunicação Social. Eu fiz-me representar pelos conselheiros que compõem o Conselho, e tínhamos fundamentalmente dois, três objectivos", disse Sitoe.
Sitoe afirmou que a delegação apresentou ao Presidente da República as preocupações do CSCS sobre a situação ética e deontológica da comunicação social moçambicana, bem como os casos de violação dos direitos dos jornalistas no exercício da profissão. Também referiu que foram discutidas as leis da comunicação social e da radiodifusão, além da necessidade de regulação do sector.
O CSCS saiu satisfeito com a posição do Presidente Chapo em relação à ética e à protecção dos jornalistas. "Ficamos bem surpreendidos, porque temos a sensação de que Sua Excelência o Presidente da República tem clareza sobre a necessidade das questões éticas e da protecção dos jornalistas enquanto no exercício da sua profissão", sublinhou.
O presidente do CSCS também avaliou o actual estágio da comunicação social moçambicana como reflexo da crise que o país atravessa. "Em cômputo geral, o estágio da comunicação social no nosso país reflecte um pouco o estágio da crise que o país está a atravessar, uma comunicação social bipolarizada, uma comunicação social com problemas de ética e deontologia muito sérios e uma comunicação social que também precisa de ser protegida no exercício das suas funções", avaliou.
Outro ponto discutido foi a necessidade de acelerar o processo de aprovação das leis da comunicação social e da radiodifusão, que estão em debate na Assembleia da República. Sitoe destacou que o Conselho ficou satisfeito ao constatar que o Presidente da República compreende a importância do avanço dessas questões, defendendo uma discussão mais ampla sobre a regulação e as leis do sector.
O Conselho Superior da Comunicação Social tem como atribuições assegurar o exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa, garantir a independência e imparcialidade dos órgãos de informação do sector público, bem como a autonomia das profissões do sector. O órgão também zela pelo rigor e objectividade no exercício da actividade profissional na área da imprensa, age em defesa do interesse público e vela pelo respeito à ética social comum.
Com esta audiência, o CSCS espera que as suas preocupações sejam consideradas pelo Governo para promover um ambiente mediático ético, responsável e que garanta a protecção dos jornalistas em Moçambique.(RM)
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