O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso da competência que lhe é conferida pela Constituição da República decidiu, através de Decreto Presidencial, atribuir ordens e medalhas a cidadãos nacionais, segundo um comunicado recebido na nossa Redacção.
“Ordem 25 de Junho, do 1º Grau, a João Martins de Abreu.
A distinção pelo Chefe do Estado de João Martins de Abreu surge em reconhecimento dos méritos excepcionais na luta pelo desenvolvimento do país após a proclamação da independência nacional e pela contribuição significativa no sector da aviação civil, eixo fundamental para o desenvolvimento da economia do país.
Em Decretos Presidenciais separados, o Presidente da República distinguiu Leonardo Santos Simão com a “Ordem Amizade e Paz” do 1º Grau; Alfredo Fabião Nuvunga e Pedro Comissário Afonso, com a Ordem Amizade e Paz do 2º Grau; e Ana Nemba Uaiene com a “Ordem Amizade e Paz” do 3º Grau.
Segundo o comunicado, a distinção dos diplomatas acima referidos é feita pelo Chefe do Estado em reconhecimento dos méritos alcançados nas suas acções a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados.
O Chefe de Estado distinguiu igualmente a António Mariva (Fany Mpfumo), a título póstumo, com a “Medalha de Mérito Artes e Letras”; Roberto Zolho, com a “Medalha de Mérito de Ambiente”.
Através do mesmo dispositivo legal, o Presidente Nyusi decidiu atribuir a “Medalha de Mérito Desportivo”, a Alcinda Helena Panguana; Belmiro Caetano Dias (a título póstumo); Donaldo de Castro Salvador; Edson da Silva Madeira; Nuno Pachanande Narcy; Rady Adosina Gramane; e Renato António Caldeira.
O Presidente Nyusi distinguiu estas personalidades em reconhecimento de méritos excepcionais revelados na prática do desporto, através da qual se prestigia o país, na expansão das infra-estruturas desportivas, no trabalho significativo para a massificação de modalidades desportivas e no desenvolvimento de talentos para a área desportiva.
O Chefe do Estado distinguiu igualmente com a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” a 1.731 individualidades moçambicanas, em reconhecimento da participação activa na luta de libertação da pátria moçambicana, nas frentes de luta armada ou clandestina, do combate diplomático ou da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Entretanto, o Presidente da República delegou poderes, através de Despacho Presidencial, aos Secretários de Estado Provinciais e da Cidade de Maputo para a imposição de insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações no dia 25 de Junho de 2022, aos cidadãos nacionais e pessoas colectivas distinguidas pelo Chefe do Estado. (RM)
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