Presidente da República exige imparcialidade e transparência dos Tribunais na resolução de ilícitos

Publicado: 29/09/2023, 17:13
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O Presidente da República quer que os Tribunais Judiciais sejam imparciais e transparentes na resolução de ilícitos que possam ocorrer durante a campanha eleitoral em curso nas autarquias do país.

Filipe Nyusi diz que a celeridade na resolução de conflitos eleitorais credibiliza o processo eleitoral, bem como os Tribunais Judiciais.

O Chefe de Estado aponta alguns ilícitos que mancham os processos eleitorais, destacando, por exemplo, a colocação de cartazes partidários em lugares impróprios.

O Presidente da República falava esta sexta-feira, em Maputo, na inauguração dos Tribunais Judiciais dos Distritos Municipais Nlhamankulu e KaMavota, construídos com fundos dos cofres dos tribunais.

O Chefe de Estado diz que a sociedade deve monitorar os processos eleitorais, enunciando casos de violação da Lei.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, falou da demanda processual, tendo dito que a cidade de Maputo corresponde a cerca de cinquenta por cento dos processos que dão entrada nos tribunais. (RM)

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