24 de Novembro de 2024
Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional lamenta morte de Fernando Faustino
O Departamento de Justiça norte-americano anunciou, na quinta-feira, uma moratória às execuções federais, depois de um número recorde registado durante a anterior administração.
"Foram levantadas sérias preocupações sobre a continuação do uso da pena de morte neste país, nomeadamente a arbitrariedade da aplicação e o impacto desproporcionado nas pessoas de cor", disse o procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland.
O procurador-geral ordenou uma moratória sobre todas as execuções federais enquanto o departamento "revê políticas e procedimentos relativamente à pena capital", depois de um número recorde de sentenças de morte durante a administração do ex-Presidente Donald Trump.
Nos Estados Unidos são tradicionalmente os estados, e não o governo federal, que realizam a maior parte das execuções. O sistema de justiça federal geralmente só intervém em casos de drogas, terrorismo ou espionagem.
As autoridades federais não tinham efetuado uma única execução em 17 anos, até julho de 2020, altura em que a administração Trump retomou a prática e realizou 13 execuções, apesar do declínio da pena de morte no país e no mundo.
"O departamento deve assegurar que mantém escrupulosamente o compromisso de equidade e tratamento humano na administração das leis federais existentes que regem a pena capital", disse o procurador-geral escolhido pelo Presidente Joe Biden, conhecido pela oposição à pena capital. (RM-NM)
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