Procuradoria-geral da República introduz registo electrónico do cadastro de protecção das crianças vulneráveis

A Procuradoria-Geral da República vai introduzir, em 2025, o formato electrónico do Cadastro Nacional para a protecção alternativa da criança em situação de Vulnerabilidade no País

Para o efeito, iniciou-se no ano passado, em cinco províncias do país, nomeadamente Nampula, Cabo – Delgado, Zambézia, Sofala e Maputo, o trabalho de monitoria sobre o Cadastro Nacional para a protecção da Crianças em situação de vulnerabilidade.

O trabalho está a ser levado a cabo por uma equipa Multissectorial composta pela Procuradoria da República, Tribunal Supremo e Ministério do Género, Criança e Acção Social.

A Procuradora-Geral Adjunta da República, Irene Utui, disse esta sexta-feira, em Nampula, que se pretende com a referido cadastro, ter uma base de dados e em formato electrónico sobre o número real de cainças que vivem em situação de vulnerabilidades para permitir que estas sejam adoptadas pelas pessoas interessadas.

Irene Utui indicou que apesar de existirem crianças que estão a ser assistidas pelos centros de acolhimento, há toda necessidade serem cuidadas pelas suas famílias, mesmo que tenham perdido seus pais.

A magistrada Irene Utui diz esperar que com a materialização do Cadastro Nacional em formato electrónico sobre a protecção alternativa da Criança em situação de Vulnerabilidade, facilite o acesso da informação sobre a situação real do país, de crianças em situação de vulnerabilidade e cuidados parentais. (RM)