“Proposta de Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres vai suprir lacunas na Lei de Gestão de Calamidades “ -Ana Comoana

A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, defende que a proposta de lei de gestão e redução do risco de desastres vai suprir as lacunas existentes na actual lei de gestão de calamidades.

Ana Comoana que respondia, este sábado, a uma audição parlamentar, esclareceu que novos elementos foram introduzidos na proposta para flexibilizar e dinamizar as necessidades de reposta a qualquer tipo de desastre que eventualmente possa ocorrer, no país.
“ Se nós tivéssemos uma lei tão abrangente como aquela que hoje estamos a propor, eventualmente do Chefe do Estado não precisaria de decretar várias vezes o estado de emergência, mas a lacuna da actual lei levou portanto a que o Chefe do Estado tivesse que recorrer a esse mecanismo. Pensamos que esta lei vai também responder a dinâmica daquilo que são os desafios e as necessidades de resposta que o país precisa” , frisou.
Ana Comoana destaca que a nova lei vai agregar a construção da resiliência e a recuperação.
Por seu turno, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, respondendo a mesma comissão parlamentar, disse que a proposta de lei, ora em discussão, não prevê a criação de novas instituições.
A audição conduzida pela comissão da Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República tinha como objectivo obter subsídios para o enriquecimento da proposta de lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, depositada na Assembleia da República. (RM)