25 de Novembro de 2024
Frelimo quer independência econômica do país no próximo quinquênio
Há gestores e servidores públicos que podem ver seus cargos e salários suspensos na província de Maputo.
Em causa está a não apresentação das declarações de patrimónios, um acto administrativo de caracter obrigatório para os gestores e servidores públicos, anualmente.
São cerca de oitocentos gestores e servidores públicos que podem ser afectados por este acto, em vários sectores de actividades, caso não regularizem a situação perante a Procuradoria provincial.
A procuradora Chefe na Província de Maputo, explica que os referidos gestores e servidores públicos, deviam ter regularizado a sua situação, no período que decorreu de Janeiro a 31 de Março.
Evelian Gomane frisou que em caso de não apresentação da declaração de património, a suspensão dos salários e cargos dos visados, será feita de forma gradual, após uma notificação que terá um prazo de 15 dias antes da actuação.
Por ter passado o tempo regulamentar do processo de apresentação das declarações de rendimento, os implicados que se aproximarem a procuradoria para regularizar a sua situação, serão obrigados a pagar uma multa que representa o dobro do seu salário mensal.
A expectativa era que tivessem apresentado declarações de património cerca de quatro mil e setecentos gestores e servidores públicos, sendo que apresentaram apenas durante o período regulamentar três mil e quinhentos e dois. (RM)
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