Província de Maputo: Já há data para as alegações finais no Caso tentativa de assassinato de Nini Satar

O Tribunal Judicial da Machava, na Matola, província de Maputo, marcou para o próximo dia 15 de Maio, a apresentação das alegações finais, no julgamento do Caso de tentativa de assassinato de Nini Satar.

Trata-se de uma fase, na qual o Ministério Público e a defesa dos réus, vão expor as conclusões de facto e de direito, que hajam extraído da prova produzida durante as audições, de acordo com o código do Processo penal em vigor no pais.

Em outras palavras, esta é a fase em que o Ministério Público, deverá fazer valer a sua acusação em prol de uma possível condenação dos réus, enquanto a defesa vai procurar afinar a máquina para convencer o juiz da inocência dos réus acusados.

Para esta fase, os sujeitos processuais acordaram na audiência desta quinta-feira, que as alegações finais seriam feitas de forma inscrita, o que não vai configurar em sessões de audição, tal como explicou o juiz da Causa, Lucílio Nhanombe.

Para que não haja reclamações no processo de produção das alegações finais, o Juiz frisou que o Tribunal vai disponibilizar o processo em julgamento para a consulta de todos os intervenientes processuais.

A data da leitura da sentença, no caso em apreço, será conhecida logo após a apresentação das alegações finais.

Esta quinta-feira o Tribunal Judicial da Machava concluiu, a audição dos declarantes.

Ao todo foram ouvidos no caso, que tem no banco dos réus, cinco arguidos, incluindo dois agentes da PRM, sete declarantes, dos quais, a alegada vítima, Nini Satar.

O último declarante foi o réu Inácio Mirasse, recluso que, de acordo com informação prestada ao tribunal durante as audições, foi confiado pelo réu Leão Wilson, a conservação da faca que deveria ser usada para tirar a vida de Nini.

Durante o interrogatório, o declarante Inácio Mirasse, admitiu ter recebido do réu Leão Wilson, a faca que ficou sob sua posse, durante cerca de 15 dias, tendo posteriormente sublinhado que o objecto devia ser usado no esquema de simulação de assassinato desenhado por Nini Satar. (RM)