Relatora especial da ONU denuncia "ameaças racistas" na fronteira

A relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, Tendayi Achiume, manifestou esta sexta-feira "sérias preocupações" relativamente às ameaças racistas e tratamento xenófobo contra pessoas não brancas que fogem da Ucrânia.

Na sua declaração, divulgada pelas Nações Unidas em Genebra, Tendayi Achiume pede uma "acção rápida" que proteja "os milhões forçados a fugir" da invasão russa da Ucrânia.

Desde o início da invasão, no passado dia 24 de Fevereiro, "negros africanos, indianos, paquistaneses, descendentes do Médio Oriente e outros enviaram comunicações urgentes em que documentam o tratamento racista e xenófobo com risco de vida enquanto tentam fugir da violência na Ucrânia", lê-se na declaração.

"Alguns relatam que lhes foi negado o acesso a abrigos anti-bombas na Ucrânia, muitos relatam que guardas nas fronteiras os impedem de atravessar ou empurram-nos para o final das filas de transporte que lhes permitiriam uma passagem segura para fora do país e, em alguns casos, afirmam ter-lhes sido negado o acesso aos consulados dos seus países de origem em países vizinhos", detalha a relatora.

Tendayi Achiume salienta que estas práticas discriminatórias "com base em perfis raciais, étnicos e nacionais são proibidas pelo Direito Internacional, mesmo no contexto de conflito armado".

"A realidade é que migrantes e refugiados não brancos enfrentam discriminação mortal em todo o mundo quando tentam cruzar fronteiras internacionais. As imagens e testemunhos de pessoas não brancas que tentam fugir da Ucrânia atestam esse fato e devem motivar ações imediatas para garantir que o tratamento racista e xenófobo -- seja oficial ou não oficial -- termine", sublinha.

A relatora especial da ONU acrescenta ter-se juntado a outros especialistas independentes "para chamar a atenção especificamente para o tratamento discriminatório de pessoas de ascendência africana e outros".

"Mas funcionários governamentais, entidades humanitárias e outros atores, incluindo a UE e os seus Estados-membros, também devem tomar medidas urgentes para garantir a protecção de todos os indivíduos e grupos que enfrentam tratamento racial e etnicamente discriminatório ao tentarem fugir da Ucrânia", frisa.

A denúncia de Tendayi Achiume é feita três dias depois da União Africana ter apelado ao fim de discriminação "chocantemente racista" nas fronteiras ucranianas.

Num comunicado assinado pelo Presidente do Senegal e presidente em exercício da União Africana (UA), Macky Sall, e o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, a organização pan-regional africana classificou hoje como "chocantemente racista" que cidadãos africanos sejam impedidos de fugir do conflito na Ucrânia, apelando a todos os países que respeitem a lei internacional e apoiem quem foge da guerra, independentemente da sua raça.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de Fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades. As autoridades de Kiev contabilizaram, até ao momento, mais de 2.000 civis mortos, incluindo crianças, e, segundo a ONU, os ataques já provocaram mais de um milhão de refugiados na Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia, entre outros países.

O Presidente russo, Vladimir Putin, justificou a "operação militar especial" na Ucrânia com a necessidade de desmilitarizar o país vizinho, afirmando ser a única maneira de a Rússia se defender e garantindo que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional, e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas para isolar ainda mais Moscovo. (RM-NM)