20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
A plataforma de observação eleitoral, Sala da Paz, defende mais divulgação do novo pacote eleitoral, aprovado pela Assembleia da República, como forma de reforçar a transparência nos processos eleitorais.
O representante da Sala da Paz, Osman Cossing, diz que deste modo, a sociedade estará preparada para interpretar as etapas do processo, bem como as competências das instituições envolvidas.
O representante da Sala da Paz falava hoje, em Maputo, num encontro de reflexão sobre a nova reforma eleitoral para as sétimas eleições gerais do presente ano.
O Vice-Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Arlindo Guilamba, destacou, no evento, a necessidade de dar a conhecer, à sociedade, sobre o enquadramento da Lei Eleitoral no quadro legal em vigor no país.
Por seu turno, o Primeiro Vice-Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Jafete Freimo, aponta o reforço do papel dos órgãos eleitorais, como forma de evitar conflitos após a divulgação dos resultados de eleições.
O encontro de reflexão sobre a nova reforma eleitoral para as sétimas eleições gerais do presente ano serviu, igualmente, para clarificar as competências de cada órgão jurisdicional, no julgamento de litígios eleitorais. (RM)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
