Secretariado do Parlamento sul-africano diz que somente ordem judicial pode ditar cancelamento da 1ª sessão

O Secretariado do Parlamento Sul-Africano diz que somente uma ordem judicial pode ditar o cancelamento da primeira sessão, agendada para esta sexta-feira, na cidade do Cabo.

Ontem, o partido Umkhonto WeSizwe submeteu ao Tribunal Constitucional um pedido urgente para interditar a sessão inaugural do novo parlamento saído das eleições do passado dia 29 de Maio.

O pedido do partido liderado por Jacob Zuma é extensivo á primeira sessão das assembleias provinciais, agendada para sábado.

O Umkhonto WeSizwe exige também a convocação de novas eleições.

Ainda ontem, o Secretário do Parlamento sul-africano, Moloto Mothapo, reiterou que a sessão inaugural vai decorrer conforme decidido pelo Presidente do Tribunal Constitutional, o juiz Raymond Zondo:

“A primeira sessão do Parlamento vai decorrer conforme previsto para sexta-feira, 14 de Junho,  e de acordo com o determinado pelo presidente do  Tribunal Constitucional da República da África do Sul. Sempre mantivemos que, a menos que haja uma ordem judicial, a sessão vai  prosseguir conforme planeado. Todos nós temos nossas regras e responsabilidades no âmbito da constituição. Portando, respeitamos os papel de cada instituição do Estado e é por isso também que respeitaremos qualquer decisão do Tribunal Constitucional na matéria em discussão”, disse.

Por outro lado, Moloto Mothapo explicou que o Parlamento não vai empossar o fundador do Umkhonto WeSizwe, como deputado, porque o partido remeteu uma carta a indicar a troca  do nome dele, por ter sido expulso da organização.

Khumalo recorreu, agora, ao Tribunal do Cabo Ocidental para ser reintegrado na lista do partido e tomar posse como deputado.

Num outro desenvolvimento, analistas consideram serem bastante ínfimas as possibilidades de o Umkhonto WeSizwe ter sucesso nesta tentativa de interditar a realização da sessão inaugural do Parlamento.

Lembram que o partido de Jacob Zuma não chegou a contestar, no Tribunal eleitoral, os resultados das sétimas eleições, anunciados no passado dia 2 de Junho corrente.

Asseguram também que mesmo com a ausência dos 58 deputados do Umkhonto WeSizwe o parlamento pode  reunir e deliberar validamente. No caso será a eleição do Presidente e vice do Parlamento e do Chefe de Estado da África do Sul. (RM Johannesburg)