O Serviço Nacional Penitenciário desmente informações segundo as quais a ré Ângela Leão sofre maus tratos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo.
O desmentido do Serviço Nacional Penitenciário surge depois de uma denúncia feita pela ré Ângela Leão, na passada segunda-feira, em plena sessão de audiência no julgamento do caso das dívidas não declaradas, alegando estar a ser submetida a situações desumanas.
A queixa da ré Ângela Leão, ao Juiz Efigénio Baptista, foi sustentada pelo seu advogado, Damião Cumbane.
Cumbane afirmou que a sua constituinte está a ser impedida de aceder a alguma unidade sanitária, em caso de necessidade.
Falando esta quarta-feira, em conferência de imprensa, na Cidade de Maputo, o porta-voz do Serviço Nacional Penitenciário explicou que, na sua actuação, o SERNAP observa, estrita e escrupulosamente, os direitos humanos.
Clemente Insamuel frisou não ser verídica a informação de que a ré Ângela Leão não tem sido conduzida ao hospital, em caso de necessidade.
Para sustentar o desmentido da instituição, o porta-voz do SERNAP apresentou a jornalistas, algumas guias de condução da ré Ângela Leão a unidades sanitárias privadas e do Estado.
O assunto dos supostos maus tratos à ré Ângela Lesão mereceu, na sessão de julgamento da última segunda-feira, a atenção do juiz que julga o caso das dívidas não declaradas.
Efigénio Baptista anunciou, na ocasião, a visita ao Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo para se inteirar do assunto.
Entretanto, a Rádio Moçambique apurou que o Juiz Efigénio Baptista visitou, esta terça-feira, aquela unidade prisional, onde se reuniu com o corpo directivo da instituição. (RM)
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