Síria sob ameaça de sanções inéditas por alegado uso de armas químicas

A Organização para a Interdição das Armas Químicas (OIAC) deverá votar esta semana sobre a possível imposição de sanções inéditas contra a Síria devido à alegada utilização reiterada deste tipo de armamento contra populações civis.

Reunidos a partir desta terça-feira em Haia (Países Baixos), sede da organização, os 193 Estados-membros da OIAC (na sigla em francês) deverão pronunciar-se, entre quarta-feira ou quinta-feira segundo diferentes fontes diplomáticas citadas pelas agências internacionais, sobre uma proposta avançada por França que visa suspender os "direitos e privilégios" de Damasco no seio da instância, incluindo o seu direito de voto, medida sem precedentes na história da organização.

A proposta francesa foi colocada em cima da mesa em nome de 46 países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Canadá ou Austrália, e, caso seja aprovada, será a primeira vez que a organização impõe esta sanção máxima.

"Devemos isto ao povo sírio", afirmou o embaixador francês Luis Vassy, ao exortar a adesão de outros Estados-membros à proposta de Paris.

Para o representante francês, o uso da Síria de armas químicas proibidas é "irrefutável" e a comunidade internacional não pode "deixar a indiferença vencer".

"O Reino Unido apoia uma decisão que irá condenar o uso de armas químicas pelo regime sírio e irá suspender certos direitos e privilégios ao abrigo da Convenção internacional sobre as Armas Químicas até que esta seja cumprida. Não podemos ficar de fora perante a evidência irrefutável de que a Síria tem usado repetidamente armas químicas segundo os peritos da OIAC", declarou, por sua vez, Joanna Roper, a representante britânica junto da organização.

Estas eventuais sanções contra Damasco surgem depois de uma equipa de investigadores da OIAC terem concluído na semana passada, após um inquérito, que a Força Aérea síria usou cloro num ataque perpetrado em 04 de Fevereiro de 2018 em Saraqeb, cidade no noroeste da Síria.

Encarregada de identificar os autores de ataques com armas químicas, a equipa de identificação e de investigação da OIAC determinou então que "existem motivos razoáveis para acreditar" que um helicóptero militar da Força Aérea síria "atacou o leste de Saraqeb, deixando cair pelo menos um cilindro".

"O cilindro despedaçou-se e libertou cloro numa grande área, afectando 12 pessoas", precisou, no passado dia 12 de Abril, o relatório da investigação.

Já em Abril do ano passado, e par de outras denúncias, esta equipa de investigação tinha concluído, em outro relatório, ter "motivos razoáveis" para determinar que as forças do Presidente sírio, Bashar al-Assad, tinham usado gás sarin ou cloro em ataques visando a cidade de Latamneh em Março de 2017.

O governo sírio tem negado qualquer envolvimento em ataques deste género, alegando que entregou todos os 'stocks' de armas químicas, processo que decorreu sob supervisão internacional na sequência de um acordo alcançado em 2013, ano em que ingressou na OIAC.

Damasco tem deixado os últimos relatórios da OIAC sem respostas concretas, argumentando, com o apoio da aliada Rússia, que tais ataques são encenados e fazem parte de uma campanha "politizada", através da organização, que é liderada pelas potências ocidentais.

"A recusa da Síria em fornecer fielmente as informações solicitadas não pode e não deve ficar sem resposta", disse a União Europeia (UE) numa declaração conjunta na ONU na semana passada.

"Cabe agora à comunidade internacional tomar as medidas adequadas", acrescentou o bloco comunitário.

Desencadeado em Março de 2011 pela violenta repressão do regime do Presidente sírio, Bashar al-Assad, de manifestações pacíficas, o conflito civil na Síria, que entrou no seu 11.º ano, provocou mais de 388 mil mortos e milhões de deslocados e refugiados, segundo os dados mais recentes do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

A OIAC, criada ao abrigo da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas e sobre a sua Destruição (que entrou em vigor em 1997), é a única organização internacional que tem como mandato a destruição e prevenção do surgimento de um tipo de armas de destruição em massa. (RM-NM)