Sociedade civil propõe criação de orçamento para combate às uniões prematuras

A sociedade civil propõe a criação de um orçamento único e específico para o combate às uniões prematuras no país.

Para a Directora-Executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, este pode ser um método para garantir o respeito pelos direitos da criança e dos adolescentes.

Benilde Nhalevilo falava, esta quarta-feira, em Maputo, na Conferência sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Moçambique.

Por outro lado, face às recorrentes práticas ilícitas que envolvem crianças, a Directora-Executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança exige a criação de estabelecimentos de reabilitação de menores em conflito com a lei, como forma de protegê-los. 

Benilde Nhalevilo explicou que o aprimoramento das leis de protecção das crianças e a sua aplicação podem ser uma solução para preservar os interesses dos menores.

A propósito, a Presidente da Associação Moçambicana dos Juízas, Sílvia Comissário, defendeu a criação de mecanismos de aplicação da legislação que prevê a punição da violação dos direitos da criança.

A Conferência sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizada pela Câmara de Comércio Moçambique-Portugal. (RM)