22 de Novembro de 2024
Sofala alcança mais de sessenta e duas mil toneladas de produtos pesqueiros
Moçambique pode estar a perder duzentos e cinquenta milhões de dólares anuais, devido à subfacturação da exportação de produtos mineiros.
Na exportação do grafite, por exemplo, uma empresa declara metade do preço que outra entidade similar declara, na exportação do mesmo produto.
Para pôr fim a este cenário, o executivo aprovou, no ano passado, um decreto que reforça os mecanismos de monitoria da exportação e controlo de preços no mercado internacional.
Esta informação foi prestada hoje, em Maputo, pelo Ministro da Economia e Finanças, durante uma audiência parlamentar destinada a apreciar a Lei do Fundo Soberano.
Max Tonela disse que o executivo considerou as propostas para o reforço de recursos para o financiamento do orçamento anual, tendo em conta que nos primeiros anos de operação dos mega-projectos é dada primazia ao reembolso do capital investido.
O governo anunciou que o Banco de Moçambique será o Gestor Operacional do Fundo Soberano, isto no âmbito de um acordo de gestão a ser celebrado com o executivo.
O acordo de Gestão Operacional do Fundo Soberano será elaborado depois de aprovada a Lei de Gestão do Fundo Soberano, instrumento legal que será público e susceptível a receber contribuições para a sua melhoria.
O Fundo Soberano proveniente das receitas da exploração de hidrocarbonetos vai receber, gradualmente, montantes que vão chegar a um bilião de dólares, por ano. (RM)
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