O Tribunal Supremo reconhece a complexidade na resolução dos ilícitos e contenciosos, durante os processos eleitorais, no país. É neste contexto que o governo e parceiros realizam, hoje e amanhã, uma formação prática destinada a magistrados judiciais e do Ministério Público. Segundo o Vic...

Os órgãos eleitorais são chamados a melhorar os procedimentos de segurança do equipamento e materiais durante o período em que os postos de recenseamento não estão em funcionamento, no quadro do processo eleitoral em curso no país. A recomendação consta no Relatório da Observação do Rec...