O Governo de Moçambique através do Ministério da Terra e Ambiente venceu na noite da última quinta-feira, 31 de Outubro de 2024, na Cidade de Cali, Colômbia, o terceiro lugar do Prémio Clearing House Mechanism Awards da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), que decorre na sua 4ª e...

Já está em curso a formação dos condutores que vão operar os 20 autocarros articulados, na Área Metropolitana de Maputo. Trata-se de veículos que, numa primeira fase, vão reforçar o sistema de transporte rodoviário de passageiros nos períodos de maior procura.   A informação foi to...

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas garante que continua a busca de estratégias para combater a pesca ilegal, no país. Falando no programa Carta na Mesa, da Rádio Moçambique, Lídia Cardoso afirmou que o país conta com o apoio de parceiros internacionais nesta busca de soluções. &nb...

O Governo quer aperfeiçoar os mecanismos de controlo de entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros, bem como adequá-los aos desafios actuais. O executivo submeteu à apreciação do Parlamento a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiro, que fixa as no...

O governo quer dinamizar as medidas de empregabilidade em curso no país, através da revisão de regulamentos dos programas presidenciais sobre o mercado de trabalho para os jovens. Segundo a Secretária Permanente da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, pretende-se, com a iniciativa, melho...

O governo reitera o compromisso de continuar a dialogar com todos os segmentos da sociedade, incluindo os jovens, para melhorar a resiliência das comunidades no contexto das mudanças climáticas. Este posicionamento foi assumido, esta segunda-feira, em Maputo, pela Ministra da Terra e Ambiente, du...

O Governo prepara-se para possíveis cenários que podem ocorrer na próxima época chuvosa.    Na trigésima-terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, o Governo apreciou informações sobre a previsão hidrológica sazonal 2022/2023. &nbs...

O ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, garante que o governo vai continuar a disseminar novas técnicas de produção agrícola aos camponeses, como forma de melhorar  os rendimentos das famílias. Celso Correia disse que, perseguindo este objectivo, nos últimos dois...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disponibiliza cerca de cento e quarenta milhões de meticais para financiamento de inovações tecnológicas. O montante destina-se a cerca de cinquenta projectos virados para os sectores da agricultura, energia e turismo, através da inovação ...

O Governo espera ter este mês uma resposta positiva do Banco Mundial para a disponibilização de cerca de 400 milhões de dólares, para financiar as obras de reabilitação da Estrada nacional número 1 (EN1), a partir do segundo semestre do próximo ano. O ministro das Obras Públicas, Habitaç�...

O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, apresenta, esta tarde, em conferência de imprensa, os quantitativos da Tabela Salarial Única. A tabela é introduzida no quadro da Reforma Salarial do Estado, lançada recentemente, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. O executivo...

O Governo diz que já estão disponíveis cerca de cinquenta milhões de dólares, o equivalente a mais de três biliões de meticais, para garantir a estabilidade do preço dos transportes públicos no país, face ao aumento do preço dos combustíveis. O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonel...

O governo prevê lançar até finais do próximo mês, um concurso para se encontrar parceiros estratégicos interessados em desenvolver os projectos de geração de energia com base em fonte solar em Lichinga, no Niassa, e Manje na província de Tete. O Presidente do Conselho de Administração da ...

O Governo aprovou, esta terça-feira, um conjunto de dispositivos legais que irão regular diversas áreas de actividade, com destaque para o decreto que cria a Central de Medicamentos e Artigos Médicos. Um comunicado do Conselho de Ministros enviado a nossa redacção indica que o decreto tem em v...

Governo quer melhorias na qualidade dos materiais usados nas obras de construção, no país, visando maior resistência nas infra-estruturas públicas, face aos desastres naturais devido a alterações climáticas.  Para o efeito, vai decorrer, esta quarta, uma reunião de reflexão sobre mate...

O governo anuncia a concessão, a partir do próximo ano, da Estrada nacional número um (EN1), no troço entre a vila de Marracuene, na província de Maputo e a cidade de Xai-Xai, em Gaza. O ministro das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos, explica que a concessão desta infra-estrut...

O Representante de Moçambique junto das Nações Unidas diz que o Governo continua a priorizar, na sua agenda, a manutenção da paz e segurança mundiais, através do diálogo, para a resolução de qualquer conflito. Pedro Comissário considera que esta agenda não é nova sendo, por isso, um fac...

O Governo aprovou, esta terça-feira, o regulamento de operacionalização da plataforma da disseminação de informação de aviso prévio de cheias e ciclones. O regulamento aprovado na décima sexta sessão ordinária do conselho de ministros, visa melhorar os mecanismos de comunicação para a o...

O governo vai lançar, nos próximos dias, um concurso internacional para a contratação de uma empresa encarregue pela fiscalização da qualidade de produtos importados, em Moçambique.  O objectivo é de combater a importação de produtos sem qualidade e ou pirateados, segundo o director-g...

O Parlamento aprovou a resolução sobre a eleição dos juízes eleitos do Tribunal Supremo e dos Tribunais Superiores de Recursos de Maputo, Beira e Nampula. O processo de votação contou com participação de 201 deputados, em representação das bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e do MD...

O Governo aprovou a proposta de revisão da Lei Cambial, a ser submetida  à Assembleia da República.   A proposta de Lei visa ajustar o regime jurídico vigente, ao estágio actual de crescimento económico do país, com objectivo de reduzir a burocracia na realização de operaçõ...

O governo moçambicano vai continuar a facilitar iniciativas que visamimpulsionar a cooperação com o Malawi. O posicionamento foi reiterado, esta quinta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Matambo, distrito de Changara, província deTete, no lançamento da primeira pedra para a ...