21 de Fevereiro de 2024
Nova Lei do Trabalho entra em vigor hoje
O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, dirige hoje, na cidade de Maputo, a cerimónia alusiva à entrada em vigor da Lei N° 13/2023, de 25 de Agosto, Lei do Trabalho, que recentemente foi aprovada por consenso pela Assembleia da República. O evento contará ...