Tanzânia: 20 e 30 anos de prisão para irmãos que praticaram incesto

Em Tanzânia, o Tribunal distrital de Maswa, na região de Simiyu, condenou, no mês corrente, dois irmãos por prática de incesto.

Trata-se de Mussa Shija, de trinta e três anos de idade, que lhe foi aplicada a pena de 20 anos de prisão e Hollo Shija, de trinta e cinco anos de idade, que lhe coube a pena de trinta anos de prisão, por viverem como marido e mulher, durante mais de seis anos, apesar de serem parentes de sangue.

A sentença, proferida a catorze de Agosto em curso, pelo Magistrado Residente Sénior, Enos Misana, surge na sequência da revelação de que os acusados ​​tiveram um filho em comum, em dois mil e vinte e dois.

O Ministério Público alegou que os crimes ocorreram em várias datas, entre dois mil e dezoito e trinta e um de Julho de 2024, na aldeia de Mandang' ombe.

Informou ao tribunal que Mussa e Hollo Shija, irmãos nascidos dos mesmos pais, viveram juntos como casal e tiveram um filho em 2022.

As acusações contra eles incluíam o envolvimento em relações sexuais com um familiar próximo, em violação do Código Penal, além de o acto constituir um atentado ao pudor.

Os acusados ​​declararam-se culpados, mas alegaram não ter conhecimento das implicações legais das suas acções.

Argumentaram que foram persuadidos pelo avô paterno a se casarem para preservar as tradições familiares.(RM /Dar es Salaam)