Tribunal Supremo exorta actores políticos a dominar o Código legal regulador do processo eleitoral

O Tribunal Supremo exorta os actores políticos a dominarem o código legal regulador do processo eleitoral, vigente no país.

O porta-voz do órgão, Pedro Nhatitima, considera que a acção por contribuir para a redução dos processos indeferidos, submetidos pelos partidos políticos.

“Pelo elevado número de recursos de contencioso interpostos sem impugnação prévia de forma intempestiva, portanto fora do prazo e sem a junção dos elementos de prova, constata-se que prevalece no seio dos actores políticos alguma ignorância, algum desconhecimento jurídico, com relação aos procedimentos a tomar o que já não era suposto, porque esta não é a primeira edição que está a ocorrer em Moçambique”, disse.

O Porta-voz do Tribunal Supremo reagia a facto de cerca de 90% dos processos relacionados às eleições de 9 de Outubro, submetidos aos tribunais, terem sido indeferidos liminarmente (RM)