22 de Novembro de 2024
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A União Africana (UA) deu hoje 15 dias ao general Omar Abdourahmane Tchiani para suspender o golpe de Estado iniciado na quarta-feira e restabelecer a Constituição no país, admitindo tomar "medidas punitivas".
Num comunicado emitido após a reunião de emergência de sexta-feira, a UA exigiu o regresso "incondicional" dos militares aos seus quartéis no mesmo período, assim como a libertação "imediata" do Presidente do país, Mohamed Bazoum, detido desde o golpe de Estado.
O documento, citado pela agência noticiosa Europa Press, refere que a União "condena com a maior veemência" o golpe de Estado.
A UA alerta que o seu Conselho de Segurança irá tomar "todas as medidas necessárias contra os golpistas, incluindo medidas punitivas", se não forem respeitados os direitos fundamentais de Bazoum enquanto preso político.
O organismo pan-africano saudou ainda a convocação de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no domingo, para abordar esta questão.
Os militares golpistas do Níger suspenderam na sexta-feira a Constituição de 2010 e dissolveram todas as suas instituições, ao mesmo tempo que anunciaram que estão a exercer "todos os poderes legislativos e executivos" até ao "regresso à ordem constitucional normal".
O anúncio foi feito pelo coronel Amadou Abdourahmane, numa comunicação ao país via televisão para leitura de um decreto.
A "Ordem 2023-01 de 28 de julho", a primeira emitida pela junta golpista, tem cinco artigos, o primeiro dos quais suspende a Constituição de 25 de Novembro de 2010 e dissolve as instituições que dela emanam.
A junta militar, que se intitula Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), derrubou na quarta-feira o Presidente eleito, Mohamed Bazoum.
O general Abdourahmane Tchiani foi apresentado na sexta-feira, também através da televisão, como "o chefe de Estado que representa o Níger nas relações internacionais".
No mesmo dia, na sua primeira comunicação ao país, Tchiani disse que os golpistas tinham decidido intervir devido à "incoerência e ineficácia" da gestão da segurança do Presidente deposto.
Depois do Mali e do Burkina Faso, o Níger, até agora aliado dos países ocidentais, torna-se no terceiro país do Sahel - minado pelos ataques de movimentos extremista ligados ao grupo fundamentalista Estado Islâmico e à Al-Qaida - a sofrer um golpe de Estado desde 2020.
O golpe foi condenado pela comunidade internacional, que tem apelado à libertação do Presidente Bazoum, detido no palácio presidencial desde quarta-feira. (RM-RTP)
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