24 de Novembro de 2024
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A União Europeia condenou esta segunda-feira o golpe militar ocorrido em Myanmar e reclamou a libertação imediata dos detidos, entre os quais a chefe de Governo, Aung San Suu Kyi, sublinhando que os resultados das eleições devem ser respeitados.
"Condeno firmemente o gole em Myanmar e apelo aos militares para que libertem todos aqueles que foram ilegalmente detidos em operações por todo o país", escreveu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na sua conta oficial na rede social Twitter.
Charles Michel acrescenta que "o desfecho das eleições deve ser respeitado e o processo democrático necessita de ser restaurado".
Também o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, recorreu à rede social Twitter para condenar "firmemente o golpe levado a cabo pelo exército de Myanmar" e reclamar igualmente "a libertação imediata dos detidos".
"Os resultados eleitorais e a constituição têm de ser respeitados. O povo de Myanmar quer democracia. A UE está a seu lado", escreveu o chefe da diplomacia europeia.
Num comunicado entretanto divulgado pelo Serviço Europeu de Acção Externa, Josep Borrell reforçar que o golpe constitui "uma clara violação da Constituição do país e uma tentativa dos militares de reverter a vontade do povo de Myanmar e o seu forte compromisso com a democracia".
"As acções de hoje trazem de volta memórias dolorosas de décadas passadas. A democracia deve prevalecer. Estamos em contacto com os nossos parceiros internacionais nesta questão urgente para assegurar uma resposta coordenada", conclui.
O Exército de Myanmar declarou hoje o estado de emergência e assumiu o controlo do país durante um ano, horas depois da detenção de Aung San Suu Kyi, informou um canal televisivo controlado por militares.
Numa declaração divulgada na cadeia de televisão do exército Myawaddy TV, os militares acusaram a comissão eleitoral do país de não ter posto cobro às "enormes irregularidades" que dizem ter existido nas legislativas de Novembro, que o partido de Aung San Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia (LND), venceu por larga maioria.
Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controlo do país em caso de emergência nacional.
Há várias semanas que os militares denunciam irregularidades nas legislativas de 08 de Novembro, ganhas pela LND, liderada por Aung San Suu Kyi, que obteve 83% dos 476 assentos parlamentares.
No dia seguinte às eleições legislativas, o chefe do Exército birmanês, Min Aung Hlaing, afirmou, numa intervenção perante as Forças Armadas, que se deveria abolir a Constituição se a Carta Magna não for cumprida, o que foi interpretado como uma ameaça ao país, que esteve submetido a uma ditadura militar entre 1962 e 2011.
A Comissão Eleitoral de Myanmar negou que tenha existido qualquer fraude eleitoral nas eleições de Novembro.
O golpe militar já foi condenado, entre outros, pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que considerou as acções dos militares um "rude golpe" contra as reformas democráticas, e pela administração norte-americana liderada por Joe Biden, com o porta-voz da Casa Branca a advertir que "os Estados Unidos opõem-se a qualquer tentativa de alterar os resultados das recentes eleições ou de impedir a transição democrática da Birmânia e agirão contra os responsáveis se estas medidas [detenções] não forem abandonadas". (RM-NM)
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