União Europeia incentiva países a abrirem portas a viajantes vacinados

Esta proposta deverá ser analisada pelos Estados-membros já na próxima quarta-feira, numa reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, actualmente sob presidência portuguesa.

A Comissão Europeia recomendou, esta segunda-feira, que os países da Europa abram as suas portas aos viajantes que estejam já vacinados.

Numa publicação feita na sua conta de Twitter, Ursula Von der Leyen afirma que "está na hora de fazer renascer o turismo e as relações além-fronteiras". 

A presidente da Comissão Europeia incentiva, assim, os países a receberem viajantes que provem que já estão vacinados contra a Covid-19 e que tenham origem em países onde a pandemia está controlada.

A medida, segundo esta identidade, visa reconhecer o progresso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica a nível mundial.

Ursula Von der Leyen relembra, contudo, que caso novas variantes comecem a surgir "é preciso agir depressa" e, nesses casos, deve ser activado um "travão de emergência" para que medidas sanitárias sejam postas em prática.

"Tal permitirá aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um mínimo estrito todas as viagens a partir dos países afectados durante o tempo necessário para pôr em prática medidas sanitárias adequadas", sustenta a Comissão Europeia.

A medida agora recomendada propõe, ainda, elevar o número máximo de casos a partir do qual se considera que um país é seguro ou não para viajar. O objectivo é que se possa aumentar a lista de países para onde se pode viajar.

Posto isto, a directiva diz que os Estados-membros podem permitir viagens para a UE das pessoas que tenham recebido, pelo menos 14 dias antes da chegada, a última dose recomendada de uma vacina que tenha recebido autorização de comercialização na UE.

Os Estados-membros podem também alargar esta medida às pessoas vacinadas com uma vacina de utilização de emergência da OMS. Se os Estados-membros decidirem renunciar aos requisitos de apresentar um teste PCR negativo e/ou submeter-se a quarentena para pessoas vacinadas no seu território, deverão também renunciar a tais requisitos para viajantes vacinados de fora da UE.

A Comissão Europeia acredita que tudo isto ficará facilitado quando entrar em uso o Certificado Verde Digital. Até lá, defende que os Estados-membros devem poder aceitar certificados de países não comunitários com base na legislação nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado, e se este contém todos os dados relevantes".

Esta proposta deverá ser analisada pelos Estados-membros já na próxima quarta-feira, numa reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, actualmente sob presidência portuguesa. (RM)