O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou hoje a necessidade de um controlo migratório mais eficaz, modernização dos serviços e combate à corrupção no Serviço Nacional de Migração (SENAMI), em cerimónia de promoção de Zainadine Danane a Comissário-Chefe da Migração e dirigente máximo da instituição.
O Chefe de Estado sublinhou que o SENAMI deve ser um modelo de excelência na prevenção da imigração ilegal e na garantia de que apenas cidadãos estrangeiros com requisitos legais permaneçam no país.
Na sua intervenção, o Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) felicitou Danane pela nomeação e destacou a relevância da instituição que agora dirige. "Com essas divisas que ostenta a partir de hoje, Zainadine João Danane é o titular da mais alta patente na hierarquia do Serviço Nacional de Migração, o que lhe confere requisitos para dirigir esta importante instituição pública de natureza paramilitar, integrada no Ministério do Interior".
O governante realçou o papel do SENAMI na segurança interna, frisando a importância de um controlo migratório eficiente para combater crimes transnacionais. "Queremos que o Serviço Nacional de Migração seja o protótipo de excelência na prevenção da imigração ilegal a nível da região", afirmou, reforçando que a actuação do SENAMI deve impedir a presença de cidadãos estrangeiros sem documentação legal no território nacional.
O Presidente da República alertou para os riscos associados à imigração ilegal, mencionando crimes como tráfico de drogas, raptos e contrabando de recursos naturais. Para mitigar esses desafios, apontou a necessidade de uma acção coordenada entre o SENAMI e as FDS. "Defendemos esta posição porque, por detrás da imigração ilegal, se esconde um vasto leque de fenómenos criminais que perigam a nossa soberania, desestabilizam a economia e geram intranquilidade no seio do nosso povo", enfatizou.
Outro aspecto abordado pelo Presidente foi a modernização dos serviços prestados pelo SENAMI, incluindo a melhoria do atendimento ao público e o combate à corrupção. "O agente de migração deve ser o espelho da cordialidade moçambicana, porque é a primeira face visível do Estado Moçambicano para todo o estrangeiro que entra no nosso país", disse, sublinhando que a exigência de valores ilícitos nos serviços deve ser eliminada.
Zainadine Danane reconheceu os desafios apontados pelo Comandante-chefe e afirmou à imprensa que a solução passa pela coordenação interinstitucional e pela modernização dos sistemas. "Teremos que trabalhar em coordenação com outras instituições que lidam com estes processos para podermos estancar estas práticas. Já há um processo muito bom em curso, que é a sincronização de sistemas", declarou, acrescentando que acredita ser possível acabar com as irregularidades nos processos migratórios através de um trabalho rigoroso e contínuo.
O Chefe de Estado traçou metas concretas para o SENAMI, incluindo a construção de uma nova sede, a criação de centros de retenção de estrangeiros e a introdução de vistos biométricos a nível nacional e nas embaixadas. Destacou ainda a necessidade de eliminar redes criminosas que falsificam documentos migratórios e operam ilegalmente junto às instalações do SENAMI.
Na cerimónia, o governante reafirmou total apoio ao novo dirigente da instituição, encorajando-o a liderar com integridade e determinação. "Na batalha contra esses males que fizemos referência, não estará sozinho. Terá o nosso total apoio, do ministro do Interior, dos colegas do SENAMI do bem e íntegros que lá se encontram e, obviamente, do nosso povo moçambicano", garantiu.
A promoção de Danane ocorre num momento em que o Governo aposta na modernização e reforço das capacidades do SENAMI, com vista a garantir maior segurança, eficiência e transparência nos processos migratórios. O novo Comissário-Chefe tem, assim, o desafio de transformar a instituição num exemplo de excelência na gestão migratória do país. (RM)
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